Ministro quer turno extra no Supremo durante o mensalão


Olha, confesso…outro dia me armei da maior paciência zen e fui assistir a TV Justiça – estava passando um “julgamento conjunto” (sabe-se lá que porra é essa *rs*) dos “RE 567985 e RE 580963” (de novo, sabe-se lá que porra essas siglas significam *rsrsrs*) do Supremo Tribunal Federal. Não me deixei abater nem pelas siglas, nem pela minha ignorância abismal do sistema jurídico, e nem pela falação extreeeeemamente longa, cansativa e chata daquele bando de advogado, defensor público, ministro do STF, etc…tampouco me deixei abater pela CARA DE PAU de alguns deles. Assisti até o fim. Detalhe que a bagaça terminou sem conclusão, pelo que percebi…eles simplesmente declararam a sessão encerrada e pronto (aqui diz que o tal do Fux suspendeu…mas isso quer dizer o quê? Eles vão continuar quando??). Brochante…foi como assistir um filme e, depois de horas, aparecer naquela maledetta tela em preto: “Continua….” – só que os assuntos discutidos ali eram demasiadamente importantes, milhões de vezes mais que qualquer filminho de esquina. Eles estavam discutindo se os idosos ou deficientes fisicos deveriamr receber grana do Estado se outro membro da família também receber algum tipo de benefício, como aposentadoria, bolsa família, essas coisas…ou seja, eles queriam votar se os benefícios podem ser acumulados ou não.

Mais tarde descobri que RE é “recurso extraordinário”, o que não refrescou muita coisa, já que também não sei que porra é essa haahaahah MAS pelo que percebi eles estavam discutindo a questão da ajuda estatal aos idosos e aos deficientes físicos. No meio da bagaça toda eles ficavam falando de uma tal de LOAS – era LOAS pra cá, LOAS pra lá…ou seja, adianta transmitir esses trecos pela TV para um público leigo, sem que tenha legenda explicativa?? E isso por que tenho nível superior, hein, imagina quem não tem…bom, de toda forma também descobri (perguntando pra minha mãe que é assistente social, mas também poderia ter sido procurando pelo tio Google) que eles estavam se referindo à tal Lei Orgânica da Assistência Social, que pelo jeito é a lei que regula todos esses lances de assistência à população.

Tá. Eles lá discutindo – uns falando que não, que não deveria deixar acumular benefícios, porque ia sobrecarregar o Brasil, blablabla, outros dizendo que acumular ou não é questão de cada juiz interpretar a lei de uma forma, etc etc. E eu ali, achando que se tratavam de quantidades ABISSAIS de dinheiro…aí de repente um fala em 70 reais! Outro, em um quarto do salário mínimo…MEU!!! Isso dá 150 reais. Uaaaauuu, a galera VAI SE AFOGAR nesse dinheiro todo, hein!!! Haverá marajá em cada esquina das favelas caso recebam TUDO ISSO!!!! Afffff…olha, só sei que fiquei revoltada…só de eles estarem discutindo aquilo! Pior ainda com os que eram contra as famílias que recebessem mais de um benefício….Não, o lance ali era surreal…um deles, o tal de Luís Inácio Lucena Adams foi definitivamente o pior…não me lembro com certeza se foi ele, mas teve um que citou que a ONU ou o FMI (tanto faz qual dessas instituições internacionais) estabelece que o critério para miserabilidade é de Xis (não lembro o valor, mas algo ridículo como 2 reais por dia per capita), e que se acumulassem os benefícios já ia ultrapassar esse número (onde já se viu, ficar acima do critério da miserabilidade determinado por pessoas e organizações que nem conhecem a situação dos brasileiros, isso é muuuuuita presunção dos pobres, diz aí!!! Afffff…). Por outro lado, teve gente bem bacana falando…adorei o que a tal Deborah Duprat (procuradora geral da república, acho eu) falou…ela arrasou os argumentos fracos num discurso bem articulado, compreensível e super progressista (ao contrário do tal do detestável Adams – é, podem falar o que quiser, eu não fui com a cara desse homem, sorte que ele não depende de voto pra continuar ali, porque se dependesse das urnas, eu faria campanha contra ele!!!). Além dela, outro que demonstrou muito bom senso foi um fulano que me parecia bem novo, Haman Tabosa Moraes e Cordova (defensor público geral federal, segundo estou vendo aqui num site). Ele também falou em termos mais concretos (mais simples, porém não simplistas!), deu um exemplo concreto e falou em prol da maioria da população, está de parabéns!

Já o tal do ministro do STF Marco Aurélio…parecia que estava defendendo coisas bacanas, mas ele é daqueles que fica no maior blablabla…é de desanimar qualquer um. Ele citava um monte de autores, inclusive o John Donne (!!!!), nada a ver…pombas, odeio gente que arrota erudição…parece que é só pra aparecer, dizer “olha, eu li, viu? Li isso, isso, aquilo e mais aquilo, e vocês, reles mortais, curvem-se perante mim e minha sabedoria” afffff….no final das contas mudei de canal porque não aguentava mais ouvi-lo falar. Nem entendi qual foi o voto dele no final das contas (quem tiver saco, pode ler aqui), mas parecia que ele era do bem…e gostei de saber que partiu dele essa iniciativa de transmitir o STF pela TV, beleza, virei fã (mais ou menos :P)! Eis aí embaixo a notícia sobre o julgamento sobre o Mensalão, que está pra acontecer:

Ministro quer turno extra no Supremo durante

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento do mensalão. A ideia é criar um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal.

Segundo o ministro, há cerca de 700 processos aguardando inclusão na pauta do pleno do STF, alguns prontos para julgamento desde o ano de 2000. “É preciso evitar que esses processos fiquem paralisados”, disse.

Supremo marca julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto

Pela programação do STF, os 14 primeiros dias de agosto serão dedicados ao mensalão, com cinco sessões por semana, de segunda a sexta. Depois disso, a causa vai tomar três dias de cada semana até o fim do julgamento.

Para Marco Aurélio, o ideal é, durante o período, realizar pelo menos duas sessões matutinas do pleno. “É preciso harmonizar o julgamento da ação penal 470 [do mensalão] com os outros feitos da jurisdição”, disse.

Advogados dos acusados também demonstraram preocupação com o calendário do STF para o julgamento do mensalão. Alguns criticaram o fato de o roteiro prever cinco sustentações orais por dia.

O criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, lembrou que advogados do caso propuseram ao STF que fossem feitas, no máximo, três sustentações orais por dia.

“Uma coisa é ouvir debates em um júri. Outra é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra. Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção”, disse Bastos.

Segundo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista que defende a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, “os advogados que falarem ao final das sessões encontrarão ministros desatentos pelo cansaço”.

Bastos, Mariz e outros três advogados afirmaram ontem que não irão tomar medidas jurídicas para tentar mudar a programação do julgamento.

POPSTARS

Ainda ontem, o secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou a transmissão de sessões do STF pela TV.

“Em outros países o STF é muito mais austero”, disse. “Aqui no Brasil, não. Tem membros do STF que viraram popstars. Esse formato, de ter julgamentos importantes transmitidos pela televisão, isso não está certo.”

A transmissão ao vivo de sessões começou em agosto de 2002. Marco Aurélio, ministro que sancionou a lei de criação da TV Justiça quando ocupou interinamente a Presidência da República, disse que essa prática é um fato “positivo”.

“No setor público, muito embora alguns talvez não estejam acostumados, deve permanecer a transparência. A publicidade é que viabiliza o acompanhamento pelos contribuintes do que é feito na administração pública e permite a cobrança da eficiência. Ninguém busca espetáculo.”

Mesmo criticando a TV, Vargas diz que o PT não será prejudicado: “Já enfrentamos isso em 2005 e muita gente falou que o PT ia acabar. No ano seguinte, elegemos uma expressiva bancada de deputados e reelegemos Lula. Os que apostaram no fim do PT deram com os burros n’água e agora vão dar de novo.”

(FLÁVIO FERREIRA, DANIELA LIMA, KELLY MATOS E ERICH DECAT)

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Uma opinião sobre “Ministro quer turno extra no Supremo durante o mensalão

  1. Reblogged this on Solitary Angele comentado:
    Escrevi esse texto no meu outro blog porque estava com preguiça de logar aqui😛

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